Última atualização: 1º de janeiro de 2025 · Conforme Lei nº 13.709/2018 (LGPD)
1. Controlador dos dados
Minha Saúde ES Tecnologia Ltda. · CNPJ: 61.883.736/0001-40 · Rua Antonio Fernandes, 251, Apt 408, Residencial Cambuy, Araraquara-SP, 14805-435
Encarregado (DPO): privacidade@minha-saude.site
2. Dados coletados
Pacientes
- Nome, data de nascimento, celular, e-mail, cidade
- Informações de agendamentos (especialidade, data, profissional)
- Medicamentos cadastrados no app (armazenados localmente por padrão)
Profissionais
- Nome, registro profissional, especialidade, endereço, WhatsApp, convênios
Automáticos
- IP, tipo de navegador (segurança) · Páginas visitadas (melhorias, anônimo)
3. Finalidades e bases legais
- Execução do serviço (art. 7º, V): Realizar agendamentos e enviar lembretes
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): Melhorar a plataforma e prevenir fraudes
- Consentimento (art. 7º, I): Comunicações de marketing (cancelável a qualquer hora)
- Obrigação legal (art. 7º, II): Quando exigido por lei ou autoridade competente
4. Dados sensíveis de saúde
Dados de saúde (especialidade agendada, medicamentos) são dados sensíveis (LGPD art. 11) com proteção reforçada: nunca compartilhados para fins publicitários, armazenados com criptografia.
5. Compartilhamento
Dados são compartilhados apenas com: o profissional agendado (para confirmar a consulta); prestadores de serviço sob contrato de proteção de dados; autoridades por obrigação legal. Nunca vendemos seus dados.
6. Seus direitos (LGPD)
- Acesso — saber quais dados temos sobre você
- Correção — corrigir dados incorretos
- Eliminação — solicitar exclusão dos dados
- Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado
- Revogação — retirar consentimento a qualquer momento
Contato: privacidade@minha-saude.site — respondemos em até 15 dias.
7. Segurança
Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso, acesso restrito por autenticação, backups regulares e monitoramento contínuo de segurança.
8. Retenção
Dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após encerramento, eliminados em até 90 dias, salvo obrigações legais.